Termos de uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilizacao da plataforma Frilas.com.br, ferramenta para criacao de paginas de bio, organizacao de links, exibicao de perfis publicos, metricas e integracao com links externos de pagamento.

Ao criar conta, acessar ou utilizar a plataforma, o usuario declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos.

1. Cadastro e acesso

O usuario deve fornecer informacoes verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais. O usuario e responsavel por toda atividade realizada em sua conta.

2. Uso permitido

O usuario pode criar paginas de bio, divulgar links, apresentar servicos, receber contatos, exibir redes sociais, divulgar produtos e acompanhar metricas, desde que respeite a legislacao brasileira, direitos de terceiros e estes Termos.

3. Conteudos proibidos

E proibido publicar ou direcionar para conteudo ilegal, fraude, phishing, malware, spam, violacao de propriedade intelectual, discriminacao, exploracao sexual, violacao de direitos de criancas e adolescentes, dados de terceiros sem base legal ou qualquer conteudo que gere risco a pessoas, empresas ou autoridades.

4. Responsabilidade pelo conteudo

O usuario e o unico responsavel pelo conteudo que publica, pelos links que divulga, pelas ofertas que realiza e pelas relacoes com visitantes, clientes ou compradores. O Frilas.com.br atua como ferramenta tecnologica de publicacao e organizacao de links.

Nos termos do Marco Civil da Internet, a remocao de conteudo de terceiros podera ocorrer mediante ordem judicial especifica, sem prejuizo de medidas voluntarias para combater fraude, abuso ou risco ao servico.

5. Planos, pagamentos e cancelamento

A plataforma pode oferecer planos gratuitos e pagos. Valores, recursos, limites e beneficios serao informados nas telas de contratacao ou pagamento. Pagamentos podem ser processados por terceiros, como Stripe, Mercado Pago ou outros provedores externos.

Quando aplicavel ao consumidor, serao observadas as regras do Codigo de Defesa do Consumidor, incluindo informacao clara sobre preco, caracteristicas do servico, canais de atendimento e eventual direito de arrependimento.

6. Disponibilidade e alteracoes

A plataforma empregara esforcos razoaveis para manter o servico disponivel, seguro e funcional. Podem ocorrer interrupcoes por manutencao, atualizacoes, falhas tecnicas, indisponibilidade de terceiros, caso fortuito ou forca maior.

7. Propriedade intelectual

Marcas, codigo, design, textos institucionais, identidade visual e demais elementos da plataforma pertencem ao Frilas.com.br ou a seus licenciantes. O usuario mantem direitos sobre seu proprio conteudo.

8. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais sera realizado conforme a Politica de Privacidade e a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD).

9. Limitacao de responsabilidade

Na maxima extensao permitida pela lei, a plataforma nao se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da conta, conteudo de usuarios, links externos, ofertas de usuarios, indisponibilidades de terceiros ou integracoes externas fora de seu controle.

10. Encerramento de conta

O usuario pode solicitar encerramento da conta pelo canal de contato. A plataforma podera manter dados pelo periodo necessario para cumprimento legal, exercicio regular de direitos, prevencao a fraude e seguranca.

11. Lei aplicavel e contato

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Para duvidas ou denuncias, entre em contato pelo email contato@frilas.com.br.