Termos e Condições de Uso – Frilas.com.br

Última atualização: 04 de agosto de 2025

Seja bem-vindo(a) ao Frilas.com.br , uma plataforma online desenvolvida para permitir que freelancers e profissionais autônomos criem perfis profissionais, divulguem seus serviços e se conectem com potenciais clientes.

Ao acessar ou utilizar o Frilas.com.br, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”), que regem a relação entre o usuário e a plataforma. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Aceitação dos Termos

O uso da plataforma implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos.

2. Objeto

O Frilas.com.br disponibiliza uma solução digital para criação de perfis profissionais personalizados, permitindo a exibição de informações como nome, descrição de serviços, portfólio, links externos, redes sociais, formas de contato e demais dados inseridos pelo próprio usuário.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

• Para utilizar os serviços, o usuário deve ser maior de 18 anos ou emancipado.

• O usuário é responsável pela veracidade, legalidade e atualização dos dados fornecidos em seu perfil.

• É proibido o uso de identidade falsa, uso de nome de terceiros, ou qualquer prática de má-fé.

• O usuário compromete-se a não inserir conteúdos que infrinjam direitos de terceiros, violem a legislação vigente ou promovam discursos de ódio, violência ou discriminação.

4. Planos e Pagamentos

• O Frilas oferece planos gratuitos e pagos, cujas funcionalidades, valores e condições estão disponíveis na plataforma.

• Pagamentos são processados por meios seguros e o acesso a recursos pagos está condicionado à quitação dos valores devidos.

• A plataforma se reserva o direito de alterar preços, planos e recursos mediante aviso prévio aos usuários afetados.

5. Propriedade Intelectual

• Todos os elementos visuais, logotipos, marcas, códigos, textos e demais conteúdos do Frilas.com.br são de propriedade exclusiva da plataforma, protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

• O conteúdo publicado pelos usuários em seus perfis permanece de sua titularidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade o que for veiculado.

6. Proteção de Dados e Privacidade

• O Frilas.com.br coleta, armazena e trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) .

• Ao utilizar a plataforma, o usuário consente com a coleta e o uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade , que é parte integrante destes Termos.

• O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados ou conta a qualquer momento, conforme previsto na legislação aplicável.

7. Responsabilidades e Limitações

• O Frilas.com.br não é responsável por negociações, contratações, pagamentos ou acordos firmados entre usuários e terceiros, sejam clientes ou prestadores de serviços.

• A plataforma atua como intermediadora de perfis, sem ingerência sobre os resultados comerciais dos usuários.

• Não nos responsabilizamos por perdas, danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido da plataforma, falhas técnicas, indisponibilidades ou ataques externos.

8. Suspensão e Cancelamento de Contas

A plataforma poderá suspender, restringir ou excluir contas que:

• violem estes Termos;

• utilizem linguagem ofensiva, fraudulenta ou discriminatória;

• publiquem conteúdos ilegais ou impróprios;

• tentem comprometer a segurança da plataforma ou dos demais usuários.

9. Modificações dos Termos

O Frilas.com.br pode, a qualquer momento, modificar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Os usuários serão notificados por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a alteração implica na concordância com os novos termos.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento serão dirimidas no foro da Comarca de Teresópolis – RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@frilas.com.br